Requerimentos

Instruções

  1. Baixar o documento para requerimentos aqui: formulário_requerimento
  2. Utilize um editor de texto (Microsoft Word) para abrir e preencher o documento.
  3. Para preenchimento manual, imprima o documento em branco
  4. Observações:
    1. Todos os campos devem estar devidamente preenchidos, com letras legíveis e sem rasuras.
    2. Nos casos de representação do requerente através de mandato (procuração, anexar via original ou cópia autenticada da procuração).
    3. Fica o requerente responsável civil e criminalmente, quanto a inserção de declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o  fim de prejudicar direito, criar obrigações ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, nos termos do artigo 299 do Decreto Lei n° 2.848/40 Código Penal). Nos casos de recolhimentodo FRJ, apresentar guia quitada “original”. Emolumentos art. 12 Lei 6.015/73. Lei de Registros Públicos 6.015/73. CNCGJ/SC – Registro de Imóveis – Capítulo V art. 738 à 870.

COMUNICADO IMPORTANTE

Em razão da situação de pandemia, estamos realizando o atendimento presencial apenas por agendamento, evitando o acúmulo de pessoas no mesmo horário.

Favor realizar agendamento pelo telefone (48 – 3245 – 5533) ou então pelo e-mail contato@risantoamaro.com.br

Dê preferência ao atendimento online: pelo meio da central, com link neste site ou pelo: https://www.centralrisc.com.br/

DÚVIDAS: podem ser encaminhadas por e-mail: contato@risantoamaro.com.br ou Telefone: 3245-5533.

(Informar a guia ou protocolo).

Fundamentação: Provimentos 22, 24 e 26/CGJ/SC, 92, 93, 94, 95 e 99 do CNJ.

SAÚDE A TODOS!

Reinaldo da Silva Lélis

Oficial Titular