Averbação de Demolição

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA:
Averbação de Demolição

  • Requerimento do(s) proprietário(s) com reconhecimento de firma por autenticidade com qualificação completa (RG, CPF, profissão, endereço, estado civil). Se casado, qualificação do(a) esposo(a) e indicação do regime de casamento);
  • Certidão de demolição ou certidão de habite-se da Prefeitura Municipal;
  • CND do INSS referente à demolição.
  • OBSERVAÇÃO: Destaque-se, em tempo, que, após a análise dos documentos pelo setor jurídico da Serventia, poderá ser exigida a apresentação de documentos complementares, tudo em razão, é certo, das peculiaridades de cada um dos pleitos postos sob análise. Assim, a disponibilização desta lista de documentos constitui-se um auxílio inicial, mas não detém o caráter de definitividade.